Decis\u00e3o dos parlamentares faz com que a medida seja v\u00e1lida at\u00e9 dezembro de 2027<\/p>\n\n\n\n
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) o veto de presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ao projeto que prorroga a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para os 17 setores que mais empregam no Brasil. No Senado, foram 60 votos favor\u00e1veis \u00e0 derrubada e 13 contr\u00e1rios. J\u00e1 na C\u00e2mara, o placar foi de 378 a 78.<\/p>\n\n\n\n
Com a decis\u00e3o, a medida fica estendida at\u00e9 dezembro de 2027. Caso o veto n\u00e3o fosse derrubado, a desonera\u00e7\u00e3o da folha perderia a validade no dia 31 de dezembro de 2021. A medida \u00e9 considerada fundamental para a manuten\u00e7\u00e3o de empregos. O sistema de desonera\u00e7\u00e3o da folha permite que as empresas de 17 setores intensivos em m\u00e3o de obra substituam a contribui\u00e7\u00e3o de 20% sobre sal\u00e1rios por uma al\u00edquota de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.<\/p>\n\n\n\n
Entre os 17 setores que podem aderir a esse modelo est\u00e3o as ind\u00fastrias t\u00eaxtil, de cal\u00e7ados, m\u00e1quinas e equipamentos e prote\u00edna animal, constru\u00e7\u00e3o civil, comunica\u00e7\u00e3o e transporte rodovi\u00e1rio. Juntos, esses segmentos empregam 9 milh\u00f5es de trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
Autor do projeto, o senador Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB), argumentou que a proposta tem o apoio do setor produtivo e dos trabalhadores. \u201c\u00c9 um projeto de ganha-ganha. Ele \u00e9 apoiado por quem produz e por quem trabalha, pelo setor produtivo e pelos sindicatos. Todos juntos apoiam a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento porque traz uma mensagem muito clara para quem gera mais empregos pagar menos impostos\u201d, afirmou Efraim.<\/p>\n\n\n\n
Antes da sess\u00e3o, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), refor\u00e7ou seu posicionamento favor\u00e1vel \u00e0 derrubada do veto. Pacheco afirmou que percebe que esse tamb\u00e9m \u00e9 o sentimento da maioria das Casas Legislativas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSobre desonera\u00e7\u00e3o, quero dizer que essa \u00e9 uma pol\u00edtica j\u00e1 existente no Brasil para setores que t\u00eam alta empregabilidade. \u00c9 algo que j\u00e1 existe e estamos propondo prorrogar, ent\u00e3o eu considero algo apropriado\u201d, disse Pacheco a jornalistas. Para ele, as discuss\u00f5es de eventuais propostas alternativas do governo s\u00f3 devem ser feitas ap\u00f3s a aprecia\u00e7\u00e3o do veto. \u201cTenho sentido nas conversas com os parlamentares que h\u00e1 uma tend\u00eancia de derrubada do veto e, a partir da\u00ed, inaugurar di\u00e1logo com governo para que tenhamos alternativa\u201d, acrescentou mais cedo.<\/p>\n\n\n\n
O governo tentou adiar a delibera\u00e7\u00e3o do veto presidencial. O l\u00edder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), chegou a anunciar durante a semana que a aprecia\u00e7\u00e3o ficaria para a pr\u00f3xima semana. Pouco tempo depois, ao ser questionado por Efraim, Pacheco refor\u00e7ou que o veto seria apreciado nesta quinta-feira.<\/p>\n\n\n\n
Mais cedo, Randolfe admitiu que o governo j\u00e1 dava como certa a derrubada, mas que iria defender a manuten\u00e7\u00e3o do veto. No plen\u00e1rio, ele refor\u00e7ou que o Minist\u00e9rio da Fazenda ir\u00e1 apresentar uma alternativa. \u201cO governo insistir\u00e1 no di\u00e1logo para medidas alternativas para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: https:\/\/valor.globo.com\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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