A partir desta segunda-feira (22), empresas com 100 ou mais empregados no Brasil devem iniciar o preenchimento ou retifica\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Transpar\u00eancia Salarial e de Crit\u00e9rios Remunerat\u00f3rios. O an\u00fancio foi feito pela ministra das Mulheres, Cida Gon\u00e7alves, e o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, durante uma coletiva de imprensa. O ambiente virtual para o preenchimento ou retifica\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio ser\u00e1 aberto a partir dessa data.<\/p>\n\n\n\n
O prazo final obrigat\u00f3rio para o preenchimento do formul\u00e1rio pelas empresas \u00e9 at\u00e9 o dia 29 de fevereiro. Essa iniciativa visa promover a transpar\u00eancia nas pr\u00e1ticas salariais, contribuindo para a igualdade de g\u00eanero e permitindo uma an\u00e1lise mais detalhada dos crit\u00e9rios remunerat\u00f3rios adotados pelas empresas com um grande contingente de colaboradores.<\/p>\n\n\n\n
Os relat\u00f3rios dever\u00e3o conter, pelo menos, o cargo ou ocupa\u00e7\u00e3o das trabalhadoras e dos trabalhadores, bem como os valores de todas as remunera\u00e7\u00f5es, tais como sal\u00e1rio contratual, 13\u00b0 sal\u00e1rio, ratifica\u00e7\u00f5es, comiss\u00f5es, horas extras, adicionais noturnos, de insalubridade, de penosidade, de periculosidade, ter\u00e7o de f\u00e9rias, aviso pr\u00e9vio trabalhado, descanso semanal remunerado, gorjetas ou outras remunera\u00e7\u00f5es previstas em norma coletiva de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
As empresas que j\u00e1 prestaram informa\u00e7\u00f5es por meio do e-Social devem atualizar ou complementar os dados para que o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) possa identificar e corrigir eventuais disparidades salariais entre homens e mulheres. O relat\u00f3rio, que deve ser publicado a cada m\u00eas de mar\u00e7o e setembro, precisa conter informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o cargo de cada funcion\u00e1rio, promovendo uma an\u00e1lise peri\u00f3dica e transparente das pr\u00e1ticas salariais adotadas pelas empresas. Essa iniciativa refor\u00e7a o compromisso com a igualdade de g\u00eanero e a promo\u00e7\u00e3o de ambientes de trabalho justos e equitativos.<\/p>\n\n\n\n