{"id":411,"date":"2024-04-04T12:11:51","date_gmt":"2024-04-04T15:11:51","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.jcaacademy.com.br\/?p=411"},"modified":"2024-04-04T12:11:51","modified_gmt":"2024-04-04T15:11:51","slug":"emissao-da-nfp-e-do-produtor-rural-sera-obrigatoria-a-partir-de-1o-de-maio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.jcaacademy.com.br\/?p=411","title":{"rendered":"Emiss\u00e3o da NFP-e do produtor rural ser\u00e1 obrigat\u00f3ria a partir de 1\u00ba de maio"},"content":{"rendered":"\n

A medida j\u00e1 estava nas previs\u00f5es desde o ano passado, mas houve a prorroga\u00e7\u00e3o para 1\u00b0 de maio deste ano.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A partir de 1\u00b0 de maio deste ano, significativas altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o implementadas no processo de emiss\u00e3o de notas fiscais para produtores rurais em todo o pa\u00eds. Para se adaptarem a essas mudan\u00e7as, \u00e9 necess\u00e1rio que os produtores estejam cientes dos requisitos necess\u00e1rios para a habilita\u00e7\u00e3o no uso da NFP-e (Nota Fiscal de Produtor eletr\u00f4nica).<\/p>\n\n\n\n

Apesar das tentativas de alguns representantes do setor rural de postergar essa data, ela permanece marcada para maio. Vale ressaltar que essa medida j\u00e1 \u00e9 aplicada aos grandes produtores rurais em opera\u00e7\u00f5es interestaduais, desde que tenham um faturamento anual acima de R$ 200 mil.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 essencial que o produtor tenha um cadastro ativo junto \u00e0 Secretaria de Estado da Fazenda. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 necess\u00e1rio possuir um e-mail v\u00e1lido para receber a senha de acesso ao sistema, bem como acesso \u00e0 internet.<\/p>\n\n\n\n

Para acessar o sistema de emiss\u00e3o de NFP-e, os produtores rurais devem utilizar o Sistema de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (SAT), utilizando sua Inscri\u00e7\u00e3o Estadual (IE) e a senha definida por eles. \u00c9 importante observar que cada inscri\u00e7\u00e3o do produtor requer um acesso distinto, portanto, se o agricultor possuir mais de uma inscri\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 necess\u00e1rio habilit\u00e1-las individualmente.<\/p>\n\n\n\n

Durante o processo de habilita\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o solicitados dados como IE, CPF, data de nascimento, nome completo da m\u00e3e, e-mail e telefone do produtor. Em alguns casos, pode ser necess\u00e1rio realizar a altera\u00e7\u00e3o do e-mail e do telefone na Unidade Conveniada (UC).<\/p>\n\n\n\n

A partir de 01\/05\/2024, a nota fiscal modelo 04 em papel ser\u00e1 extinta. Portanto, \u00e9 fundamental que os produtores estejam preparados para essa transi\u00e7\u00e3o e realizem a habilita\u00e7\u00e3o no uso da NFP-e o quanto antes, garantindo assim a continuidade de suas opera\u00e7\u00f5es comerciais de forma regular e em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n\n\n\n

Para iniciar o processo de habilita\u00e7\u00e3o, basta acessar o site da Secretaria de Estado da Fazenda da sua localidade e buscar pela se\u00e7\u00e3o espec\u00edfica da NFP-e. Seguindo essas orienta\u00e7\u00f5es, os produtores estar\u00e3o aptos a aderir \u00e0 nova modalidade de emiss\u00e3o de notas fiscais eletr\u00f4nicas e garantir a sua regularidade fiscal.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Jornal Cont\u00e1bil<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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