Caso mudan\u00e7a na al\u00edquota seja aprovada entrar\u00e1 em vigor a partir de 2025.<\/p>\n\n\n\n
Ainda nesta semana os Estados devem discutir o aumento da al\u00edquota do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) incidentes nas compras realizadas nos sites que aderiram ao Remessa Conforme.<\/p>\n\n\n\n
Caso haja aprova\u00e7\u00e3o na mudan\u00e7a, as al\u00edquotas ter\u00e3o um aumento de 17% para 25% e passar\u00e3o a vigorar a partir de 2025.<\/p>\n\n\n\n
Segundo apura\u00e7\u00e3o do Valor Econ\u00f4mico, j\u00e1 existe um consenso entre os Estados para elevar a al\u00edquota para 25% e, segundo fonte n\u00e3o identificada, por n\u00e3o se tratar de um benef\u00edcio fiscal, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio vota\u00e7\u00e3o por unanimidade, por\u00e9m a ideia \u00e9 conseguir um apoio geral.<\/p>\n\n\n\n
A maioria dos Estados, ap\u00f3s acordo federativo no Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda, Finan\u00e7as, Receita ou Tributa\u00e7\u00e3o dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e a aprova\u00e7\u00e3o no Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) precisar\u00e3o homologar a nova al\u00edquota nas assembleias estaduais.<\/p>\n\n\n\n
Diante desse cen\u00e1rio, alguns governadores j\u00e1 aprovaram anteriormente e, por isso, essa etapa j\u00e1 estar\u00e1 dispensada. Agora, em outros Estados, resta a edi\u00e7\u00e3o de decretos executivos.<\/p>\n\n\n\n
Com base nisso, espera-se que uma vez aprovado o novo percentual, n\u00e3o haver\u00e1 dificuldade para implementa\u00e7\u00e3o. No entanto, a nova al\u00edquota poder\u00e1 ser cobrada pelos Estados apenas a partir do ano que vem devidoao princ\u00edpio da anterioridade.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo apura\u00e7\u00e3o do Valor Econ\u00f4mico, o governo federal j\u00e1 foi informado e n\u00e3o identifica problemas para os Estados fixarem a al\u00edquota em 25%, dado que essa era a inten\u00e7\u00e3o dos entes federativos desde o in\u00edcio do programa.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo do Remessa Conforme \u00e9 simplificar, agilizar e tornar o com\u00e9rcio internacional mais eficiente e acess\u00edvel, trazendo uma melhora nos processos aduaneiros.<\/p>\n\n\n\n
Com isso, o programa da Receita Federal isenta a importa\u00e7\u00e3o de mercadorias de at\u00e9 US$ 50 para compras realizadas em marketplaces inscritos no programa, cobrando apenas o ICMS.<\/p>\n\n\n\n
Dentre as empresas que aderiram ao Remessa Conforme est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n