A Secretaria de Fazenda (Sefaz-RJ) deu in\u00edcio ao monitoramento de grandes contribuintes do estado. Eles ser\u00e3o acompanhados pela Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Intelig\u00eancia Fiscal com o objetivo de identificar inconformidades e pend\u00eancias tribut\u00e1rias e conceder a oportunidade de autorregulariza\u00e7\u00e3o para evitar que multas sejam aplicadas. A lista com as 70 empresas que estar\u00e3o nessa etapa inicial foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do \u00faltimo dia 06\/05.<\/p>\n\n\n\n
O grupo, que representa cerca de 60% da atividade econ\u00f4mica do estado, foi selecionado de acordo com crit\u00e9rios de faturamento e arrecada\u00e7\u00e3o de 2023 e conta com empresas de setores como transporte, petr\u00f3leo e combust\u00edveis, com\u00e9rcio e supermercados, entre outros.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNa Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria dos pa\u00edses mais desenvolvidos, existe uma etapa anterior \u00e0 da fiscaliza\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o monitoramento. A Receita Federal do Brasil j\u00e1 adota esse procedimento. O intuito \u00e9 se aproximar das grandes empresas, entender melhor os modelos de neg\u00f3cio deles e aumentar a capacidade de arrecada\u00e7\u00e3o do estado\u201d, afirmou o subsecret\u00e1rio de Receita da Sefaz Adilson Zegur.<\/p>\n\n\n\n
O monitoramento, que ser\u00e1 realizado por 48 Auditores Fiscais da Receita Estadual, vai consistir no levantamento e cruzamento de dados dos contribuintes para identificar inconformidades relacionadas a itens como ICMS n\u00e3o recolhido ou pago a menos, quest\u00f5es de legisla\u00e7\u00e3o envolvendo opera\u00e7\u00f5es de compra e venda, escritura\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, que s\u00e3o aquelas que n\u00e3o t\u00eam liga\u00e7\u00e3o com o pagamento de impostos.<\/p>\n\n\n\n
Os contribuintes ser\u00e3o comunicados de eventuais irregularidades via Domic\u00edlio Eletr\u00f4nico do Contribuinte (DeC), ficando sujeitos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o somente ap\u00f3s o vencimento do prazo de 30 dias. O contato tamb\u00e9m poder\u00e1 ser estendido por meio de telefone, e-mail, reuni\u00f5es ou dilig\u00eancias. Para a execu\u00e7\u00e3o do acompanhamento, a Receita Estadual conta com o apoio da Subsecretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (SUBTIC) no fornecimento de pain\u00e9is para an\u00e1lise do banco de dados dos contribuintes.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO monitoramento desperta na empresa a percep\u00e7\u00e3o de que h\u00e1 um equ\u00edvoco na conformidade. Com a nossa ajuda, ser\u00e1 poss\u00edvel perceber e corrigir esse equ\u00edvoco por meio da autorregulariza\u00e7\u00e3o, sem a necessidade de processo judicial\u201d, destacou Adilson Zegur.<\/p>\n\n\n\n
O monitoramento dos maiores contribuintes tamb\u00e9m vai servir para gerar conhecimento que ser\u00e1 usado na expans\u00e3o desse trabalho. A ideia \u00e9 levar a iniciativa para empresas menores j\u00e1 com informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o modelo de neg\u00f3cio de cada uma delas.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, nove Auditorias Fiscais Especializadas v\u00e3o participar do monitoramento para facilitar a verifica\u00e7\u00e3o de irregularidades, conforme as especificidades de cada setor. Dentre elas, est\u00e3o as AFE de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transportes Intermunicipais e Interestaduais; Energia El\u00e9trica e Telecomunica\u00e7\u00f5es; Petr\u00f3leo e Combust\u00edvel; Siderurgia, Metalurgia e Material de Constru\u00e7\u00e3o em Geral; Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria; Supermercados e Lojas de Departamento; Produtos Aliment\u00edcios; Bebidas e Ve\u00edculos e Material Vi\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Trabalho abrange 70 empresas de diversos setores, que representam 60% da atividade econ\u00f4mica do estado A Secretaria de Fazenda (Sefaz-RJ) deu in\u00edcio ao monitoramento de grandes contribuintes do estado. Eles ser\u00e3o acompanhados pela Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Intelig\u00eancia Fiscal com o objetivo de identificar inconformidades e pend\u00eancias tribut\u00e1rias e conceder a oportunidade de autorregulariza\u00e7\u00e3o para […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":568,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blog.jcaacademy.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/567"}],"collection":[{"href":"https:\/\/blog.jcaacademy.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blog.jcaacademy.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.jcaacademy.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.jcaacademy.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=567"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blog.jcaacademy.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/567\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":569,"href":"https:\/\/blog.jcaacademy.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/567\/revisions\/569"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.jcaacademy.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/568"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blog.jcaacademy.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=567"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.jcaacademy.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=567"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.jcaacademy.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=567"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}