{"id":630,"date":"2024-08-05T12:31:03","date_gmt":"2024-08-05T15:31:03","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.jcaacademy.com.br\/?p=630"},"modified":"2024-08-05T12:31:04","modified_gmt":"2024-08-05T15:31:04","slug":"com-prazo-apertado-senado-e-governo-seguem-sem-acordo-sobre-desoneracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.jcaacademy.com.br\/?p=630","title":{"rendered":"Com prazo apertado, Senado e governo seguem sem acordo sobre desonera\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

De onde vir\u00e1 o dinheiro para compensar a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de 17 setores beneficiados? A quest\u00e3o segue sem acordo entre governo e Senado, que corre contra o prazo apertado para evitar que as empresas hoje beneficiadas voltem a pagar 20% de imposto sobre os sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios. A vota\u00e7\u00e3o do projeto (PL 1.847\/2024<\/a>) sobre o tema estava prevista para quarta-feira (10), mas nem chegou a ser anunciada durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria por falta de acerto sobre as compensa\u00e7\u00f5es. A maioria dos senadores resiste \u00e0 ideia de aumentar tributos para fazer frente \u00e0s desonera\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

A expectativa \u00e9 que essa costura seja resolvida at\u00e9 a pr\u00f3xima quarta-feira (17), mas senadores j\u00e1 falam em um poss\u00edvel pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para estender o prazo, que se esgota no pr\u00f3ximo dia 19. A proposta mant\u00e9m a desonera\u00e7\u00e3o total neste ano e determina a reonera\u00e7\u00e3o gradual da tributa\u00e7\u00e3o sobre a folha de pagamento de 2025 a 2027.<\/p>\n\n\n\n

A principal indefini\u00e7\u00e3o est\u00e1 no c\u00e1lculo do impacto das medidas sugeridas pelos senadores para compensar a desonera\u00e7\u00e3o. O governo estima que somadas elas representam cerca de R$ 17 bilh\u00f5es. Mas a Receita e o Minist\u00e9rio da Fazenda acham insuficiente para compensar a desonera\u00e7\u00e3o fiscal, com impacto calculado pela \u00e1rea econ\u00f4mica de R$ 26 bilh\u00f5es em 2024. Uma das sugest\u00f5es do governo, apresentada durante a semana, seria o aumento de 1 ponto percentual na al\u00edquota da Contribui\u00e7\u00e3o Social Sobre Lucro L\u00edquido (CSLL), tributo que incide sobre o lucro das empresas. Mas a medida n\u00e3o encontrou apoio no Senado. <\/p>\n\n\n\n

\u2014  N\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a isso (CSLL). O importante desse projeto \u00e9 materializar o acordo como foi feito sobre a reonera\u00e7\u00e3o gradativa ao longo do tempo, mantendo 2024 como est\u00e1 hoje e adotar programas que eu acredito serem suficientes para fazer frente \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o \u2014 disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco na quarta (10).<\/p>\n\n\n\n

Pacheco e outros senadores apresentaram \u201cum card\u00e1pio de medidas\u201d para compensar a desonera\u00e7\u00e3o, entre elas est\u00e3o a abertura de um novo prazo para repatria\u00e7\u00e3o de recursos no exterior; a regulariza\u00e7\u00e3o de ativos nacionais; um Refis para empresas com multas e taxas vencidas cobradas pelas ag\u00eancias reguladoras; e recursos obtidos da taxa\u00e7\u00e3o das compras internacionais at\u00e9 US$ 50. O governo aponta, contudo, que \u201ca conta n\u00e3o fecha\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Nesta quinta-feira (11), o l\u00edder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Sem Partido-AP), levantou uma alternativa: o aumento de 1 ponto percentual na al\u00edquota da CSLL exclusivamente para os bancos.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Temos que fechar a conta. N\u00e3o podemos aprovar um projeto de desonera\u00e7\u00e3o sem a respectiva fonte de receita. O conjunto de medidas ainda \u00e9 insuficiente, segundo c\u00e1lculos da Receita e da Fazenda. A tributa\u00e7\u00e3o do setor financeiro, mais especificamente dos bancos, \u00e9 um dos temas que est\u00e1 na mesa \u2013 afirmou Randolfe.<\/p>\n\n\n\n

Para o l\u00edder do MDB, Eduardo Braga (AM), o aumento de tributa\u00e7\u00e3o, mesmo para os bancos, deve ser a \u00faltima alternativa. <\/p>\n\n\n\n

\u2014 O que n\u00e3o pode parecer \u00e9 que estamos entregando com uma das m\u00e3os para 17 setores e tirando com a outra m\u00e3o de todos os setores produtivos do Brasil. Apenas 17 setores s\u00e3o beneficiados com a desonera\u00e7\u00e3o. N\u00e3o podemos aumentar a carga tribut\u00e1ria de todos os outros sem que antes tenhamos exaurido todas as alternativas \u2014 disse Braga. <\/p>\n\n\n\n

O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO), avalia que mexer na carga tribut\u00e1ria est\u00e1 fora de cogita\u00e7\u00e3o, mas ele acredita em uma solu\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Estamos imprensados pelo prazo. O Senado tem um prazo para dar uma resposta em rela\u00e7\u00e3o ao calend\u00e1rio estabelecido pelo STF. N\u00f3s daremos na pr\u00f3xima semana uma solu\u00e7\u00e3o para esse tema e com a responsabilidade de ter um compromisso com o pacto fiscal. Resolve-se com aquilo que j\u00e1 foi apontado pelos senadores \u2014 sugeriu. <\/p>\n\n\n\n

A dif\u00edcil miss\u00e3o de costurar o acordo entre a \u00e1rea econ\u00f4mica do governo e os senadores est\u00e1 nas m\u00e3os do relator da proposta, Jaques Wagner (PT-BA), que resume o imbr\u00f3glio: <\/p>\n\n\n\n

\u2014  O presidente Pacheco est\u00e1 querendo votar na semana que vem. O relat\u00f3rio ainda n\u00e3o est\u00e1 pronto. A tend\u00eancia dos l\u00edderes \u00e9 dizer que n\u00e3o aceitam a CSLL. No Senado, h\u00e1 um entendimento e h\u00e1 outro entendimento na Fazenda \u2014 disse Wagner, no intervalo entre uma reuni\u00e3o de l\u00edderes no Senado e outra  no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo se o Senado aprovar na pr\u00f3xima semana, o projeto ainda precisar\u00e1 passar pela C\u00e2mara dos Deputados. Diante do prazo apertado, Randolfe cogita a possibilidade de o governo pedir um prazo maior (de 1 ou 2 meses) ao STF, para tentar encontrar uma f\u00f3rmula com o Congresso a fim de compensar a perda de receita com a desonera\u00e7\u00e3o fiscal. <\/p>\n\n\n\n

\u2014 Eu suspeito que isso vai acabar sendo necess\u00e1rio pelo fato de que mesmo que votemos semana que vem no Senado, n\u00e3o haver\u00e1 tempo h\u00e1bil de aprecia\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara \u2014 disse Randolfe. <\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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