Para fim de compara\u00e7\u00e3o, em todo o per\u00edodo de tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, 805 emendas foram apresentadas ao PLP<\/p>\n\n\n\n
O primeiro projeto de lei complementar da reforma tribut\u00e1ria (PLP 68\/2024), aprovado no m\u00eas passado pela C\u00e2mara dos Deputados, recebeu 1.081 emendas no Senado Federal em uma semana. A primeira foi apresentada no dia 9 de agosto, e a mil\u00e9sima octog\u00e9sima primeira, no dia 15 de agosto.<\/p>\n\n\n\n
Para fim de compara\u00e7\u00e3o, em todo o per\u00edodo de tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, 805 emendas foram apresentadas ao PLP. O texto trata das caracter\u00edsticas espec\u00edficas do imposto sobre valor agregado (IVA) criado pela reforma, al\u00e9m de definir detalhes do funcionamento do cashback e o conte\u00fado da cesta b\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n
Somente no dia 15 de agosto, os senadores oficializaram 750 emendas \u00e0 reda\u00e7\u00e3o \u2014 que deve ser tramitada somente em novembro, ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais, segundo acordo entre o relator Eduardo Braga (MDB-AM) e o Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n\n\n\n
O recordista de emendas \u00e9 o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que sozinho apresentou 116 emendas ao texto. O parlamentar \u00e9 seguido de perto por Luis Carlos Heinze (PP-RS), com 106, e Izalci Lucas (PL-DF), com 88.<\/p>\n\n\n\n
Como mostrou a CNN<\/strong> parte das emendas pede a inclus\u00e3o de itens na lista de mercadorias com desconto no IVA. Est\u00e3o entre os pedidos, alimentos embutidos, bicicletas, ra\u00e7\u00e3o e lente de contato. H\u00e1 tamb\u00e9m sugest\u00f5es de mudan\u00e7as em termos do cashback e mesmo do Comit\u00ea Gestor, respons\u00e1vel pela operacionaliza\u00e7\u00e3o do novo imposto subnacional.<\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio da Fazenda e especialistas vem alertando que a inclus\u00e3o de mais itens em listas de desconto aumenta o valor do IVA pago pelos setores que n\u00e3o tem redu\u00e7\u00f5es de tributo. O IVA padr\u00e3o deve ficar pr\u00f3ximo de 26,5%.<\/p>\n\n\n\n