Empresas devem ficar atentas sobre o in\u00edcio da obrigatoriedade do uso da DUIMP, a Declara\u00e7\u00e3o \u00danica de Importa\u00e7\u00e3o, prevista para entrar em vigor em outubro de 2024.<\/p>\n\n\n\n
Criada em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Declara\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00e3o (DI) e \u00e0 Declara\u00e7\u00e3o Simplificada de Importa\u00e7\u00e3o (DSI), a DUIMP faz parte do Novo Processo de Importa\u00e7\u00e3o institu\u00eddo pela Receita Federal para simplificar, modernizar e otimizar as opera\u00e7\u00f5es aduaneiras no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo principal dessa transforma\u00e7\u00e3o \u00e9 acelerar o processo de desembara\u00e7o aduaneiro, reduzindo o tempo necess\u00e1rio em at\u00e9 40% e centralizando as informa\u00e7\u00f5es em um \u00fanico sistema, o que trar\u00e1 uma s\u00e9rie de benef\u00edcios, como a diminui\u00e7\u00e3o de custos relacionados ao armazenamento de mercadorias.<\/p>\n\n\n\n
A principal mudan\u00e7a que a DUIMP traz \u00e9 o cadastro antecipado das informa\u00e7\u00f5es dos produtos. Ao contr\u00e1rio do sistema anterior, no qual dados como descri\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o fiscal eram inseridos diretamente na declara\u00e7\u00e3o, a nova abordagem exige que essas informa\u00e7\u00f5es sejam cadastradas separadamente no cat\u00e1logo de produtos e depois integradas \u00e0 declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, segundo o diretor de Produto da eComex, Rog\u00e9rio Cristhian, esse novo processo pode causar dificuldades se as empresas n\u00e3o ajustarem seus fluxos internos e garantirem que todas as \u00e1reas envolvidas, como engenharia, compras e fiscal, estejam alinhadas em tempo h\u00e1bil at\u00e9 o in\u00edcio da obrigatoriedade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs companhias que n\u00e3o se adaptarem ao novo sistema correm riscos significativos para seus neg\u00f3cios, incluindo a impossibilidade de realizar importa\u00e7\u00f5es corretamente e chances de enfrentar atrasos que afetem a produ\u00e7\u00e3o e a cadeia de suprimentos\u201d, explica Cristhian.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da Receita Federal ter adotado uma postura proativa no desenvolvimento do novo sistema, permitindo que o setor privado participasse ativamente da valida\u00e7\u00e3o e teste das novas funcionalidades, muitas empresas ainda n\u00e3o est\u00e3o completamente adaptadas \u00e0s novas regulamenta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA falta de precis\u00e3o nas informa\u00e7\u00f5es fornecidas \u00e0 Receita Federal pode resultar em multas e outras san\u00e7\u00f5es. Por isso, \u00e9 crucial que as empresas compreendam que, embora a adapta\u00e7\u00e3o ao novo processo possa parecer desafiadora inicialmente, ela \u00e9 essencial para garantir a conformidade e a efici\u00eancia a longo prazo\u201d, diz Cristhian.<\/p>\n\n\n\n
Para auxiliar as empresas nessa adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 DUIMP, solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas de automa\u00e7\u00e3o de processos, preenchimento e valida\u00e7\u00e3o dos dados conforme legisla\u00e7\u00e3o vigente e transmiss\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de dados para o Portal \u00danico, nos padr\u00f5es na nova vers\u00e3o, s\u00e3o fundamentais para garantir maior velocidade e seguran\u00e7a nas opera\u00e7\u00f5es, de maneira r\u00e1pida, eficiente e estruturada, simplificando a gest\u00e3o e a conformidade exigida pelo governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201c<\/strong>Cabe ressaltar que a Receita Federal deve seguir atualizando e melhorando seu sistema, o que torna imperativo \u00e0s empresas contarem com tecnologias que as mantenham informadas sobre as mudan\u00e7as realizadas. Sendo assim, a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 nova Declara\u00e7\u00e3o \u00danica de Importa\u00e7\u00e3o exige acompanhamento constante e ajustes cont\u00ednuos, al\u00e9m de solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e processos internos bem definidos para garantir que a transi\u00e7\u00e3o para o novo sistema seja bem-sucedida e sem riscos \u00e0 opera\u00e7\u00e3o\u201d, conclui Cristhian.<\/p>\n\n\n\n