Depois dos super-ricos, investidores com patrim\u00f4nios menores v\u00eam buscando aconselhamento sobre planejamento sucess\u00f3rio e doa\u00e7\u00e3o de bens, antes de altera\u00e7\u00f5es no ITCMD ao redor do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A conflu\u00eancia de uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as promovidas pelo Governo e pelo Legislativo em um curto per\u00edodo de tempo para fechar brechas tribut\u00e1rias para investidores de grande porte, incluindo medidas propostas pela Reforma Tribut\u00e1ria, fez os chamados super-ricos se moverem primeiro<\/a>. Agora, um novo grupo parece buscar aconselhamento de escrit\u00f3rios de advocacia e privates<\/em> de corretoras.<\/p>\n\n\n\n De olho em altera\u00e7\u00f5es no Imposto sobre a Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD)<\/a>, conhecido como \u201cimposto da heran\u00e7a\u201d, fam\u00edlias com patrim\u00f4nios a partir de R$ 1 milh\u00e3o passaram a olhar com mais aten\u00e7\u00e3o para temas como planejamento sucess\u00f3rio e antecipa\u00e7\u00e3o da doa\u00e7\u00e3o de parte do patrim\u00f4nio, como bens e im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n Renato Folino, head de wealth planning da XP Private, que trabalha na ind\u00fastria h\u00e1 bastante tempo, afirma que a preocupa\u00e7\u00e3o costumava ser t\u00edpica de clientes com perfil mais de private<\/em>, ou seja, com pelo menos R$ 10 milh\u00f5es dentro da casa. \u201cEsse era o foco. O que temos percebido \u00e9 que fam\u00edlias com R$ 1 milh\u00e3o t\u00eam nos procurado para entender quanto vai custar a sucess\u00e3o desse patrim\u00f4nio, como seria a doa\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o executivo.<\/p>\n\n\n\n A mudan\u00e7a tamb\u00e9m \u00e9 sentida dentro de casas como a Genial Wealth Management e de alguns escrit\u00f3rios de advocacia, como o VBSO Advogados. \u201cO t\u00edquete m\u00e9dio vem diminuindo. Antes, s\u00f3 procurava quem sabia que valia gastar com escrit\u00f3rio. Hoje em dia, j\u00e1 \u00e9 bem comum ver patrim\u00f4nios menores sendo objeto de planejamento sucess\u00f3rio, com intuito de evitar desentendimentos com herdeiros\u201d, conta Vinicius Caccavali, advogado tributarista na casa.<\/p>\n\n\n\n Uma parte da explica\u00e7\u00e3o para o aumento na demanda por esse tipo de aconselhamento est\u00e1 em mudan\u00e7as feitas na lei das offshores<\/em> e que alteraram tamb\u00e9m os fundos exclusivos, al\u00e9m da aprova\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional n\u00ba 132 no fim do ano passado, que trata da Reforma Tribut\u00e1ria, considerada a mais impactante. A \u00faltima transformou o ITCMD, conhecido como \u201cimposto da heran\u00e7a\u201d, em uma tributa\u00e7\u00e3o progressiva, levando em conta o valor dos bens.<\/p>\n\n\n\n Segundo a EC132\/2023, agora assembleias legislativas estaduais dever\u00e3o discutir projetos de lei para mudar a forma de cobran\u00e7a desse tipo de imposto. Nesse quesito, S\u00e3o Paulo saiu na frente com a tramita\u00e7\u00e3o do PL 7\/2024. O texto prev\u00ea que a atual cobran\u00e7a fixa de 4% de ITCMD seja substitu\u00edda por al\u00edquotas que podem variar de 2% a 8%<\/strong>, que \u00e9 o teto definido pelo Senado em 1992. Se aprovada e convertida em lei ainda em 2024, as altera\u00e7\u00f5es propostas dever\u00e3o valer apenas a partir do ano que vem, desde que decorrido o prazo de 90 dias contados a partir da sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Leia mais: Heran\u00e7a: poss\u00edvel mudan\u00e7a do ITCMD em SP faz \u201csuper-ricos\u201d repensarem destino das fortunas<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n Claudio Massari, head da Genial Wealth Management, diz que, no geral, tem aconselhado a maior parte dos clientes a antecipar as doa\u00e7\u00f5es para se beneficiar de uma al\u00edquota menor de ITCMD. O profissional, por\u00e9m, lembra que \u00e9 preciso analisar bem a situa\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio, o regime de bens e a rela\u00e7\u00e3o familiar antes de tomar uma decis\u00e3o. O ideal nesse caso, afirma, \u00e9 buscar aconselhamento e ter cautela.<\/p>\n\n\n\nITCMD<\/h2>\n\n\n\n
Imbr\u00f3glio entre Legislativo e Judici\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n