{"id":733,"date":"2024-10-17T13:16:30","date_gmt":"2024-10-17T16:16:30","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.jcaacademy.com.br\/?p=733"},"modified":"2024-10-17T13:16:30","modified_gmt":"2024-10-17T16:16:30","slug":"malha-fina-fisco-pesca-contribuintes-por-problemas-com-pix-renda-variavel-e-bens-no-exterior","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.jcaacademy.com.br\/?p=733","title":{"rendered":"Malha fina: fisco pesca contribuintes por problemas com Pix, renda vari\u00e1vel e bens no exterior"},"content":{"rendered":"\n

Com mais 1,4 milh\u00e3o de pessoas caindo na malha fina deste ano, 40% mais do que em 2023, governo avalia impacto das mudan\u00e7as recentes nas regras do imposto de renda<\/em><\/p>\n\n\n\n

O per\u00edodo de presta\u00e7\u00e3o de contas com a Receita Federal \u00e9 sempre uma temporada de tens\u00e3o para boa parte dos brasileiros que declaram seus rendimentos, mas em 2024, a inser\u00e7\u00e3o de novas regras e mudan\u00e7as na base de c\u00e1lculo parecem ter agu\u00e7ado o apetite do Le\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Este ano, na declara\u00e7\u00e3o referente a 2023, ca\u00edram na malha fina 1,4 milh\u00e3o de pessoas, 40% a mais que o referido no exerc\u00edcio anterior. Os motivos principais? Confus\u00f5es para declara\u00e7\u00e3o do Pix, omiss\u00e3o de investimentos em renda vari\u00e1vel, dedu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e declara\u00e7\u00e3o de bens no exterior.<\/p>\n\n\n\n

Aos que navegam os mares dos investimentos, a complica\u00e7\u00e3o com o fisco envolve, principalmente, duas frentes:
\u25cf os fundos exclusivos
\u25cf e os offshores.<\/p>\n\n\n\n

A Lei 14.754\/2023, que antecipou a cobran\u00e7a de Imposto de Renda sobre fundos exclusivos e taxou as offshores (empresas no exterior que abrigam investimentos) determinou que os investidores que quisessem regularizar a situa\u00e7\u00e3o no Brasil tivessem descontos na incid\u00eancia do imposto, no entanto, a confus\u00e3o com prazos elevou em 17% o n\u00famero de casos de informa\u00e7\u00f5es desencontradas entre o contribuinte e o le\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No caso dos fundos exclusivos, bastante criticados por grandes investidores que usavam este modelo de investimento at\u00e9 ent\u00e3o isento, o problema se deu no volume de arrecada\u00e7\u00e3o do imposto, e n\u00e3o na falta de declara\u00e7\u00e3o. \u201cOu seja, houve um movimento forte de pessoas com a inten\u00e7\u00e3o de regularizar a situa\u00e7\u00e3o, mas com desconhecimento das novas regras\u201d, afirmou o advogado tributarista Bruno Veloso, fundador da consultoria tribut\u00e1ria BVL.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com ele, a demanda de brasileiros residentes no exterior por servi\u00e7os de consultoria duplicou, e o receio \u00e9 que os efeitos das novas regras impactam tamb\u00e9m o imposto de renda de suas pessoas jur\u00eddicas. \u201cO governo j\u00e1 esperava algum n\u00edvel de desencontro. A vantagem \u00e9 que ainda h\u00e1 tempo de resolver\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Na quarta-feira, 2, a receita come\u00e7ou a liberar para os contribuintes que ca\u00edram na malha fina as cartas de explica\u00e7\u00e3o, com as solu\u00e7\u00f5es vi\u00e1veis para evitar o encarecimento da multa, que pode chegar a 75% do valor devido, se negligenciado.<\/p>\n\n\n\n

Do ponto de vista do contribuinte, uma reclama\u00e7\u00e3o que apareceu pela primeira vez em 2024 foram as relacionadas \u00e0s informa\u00e7\u00f5es pr\u00e9-preenchidas, em especial aquelas envolvendo viagens de avi\u00e3o e criptoativos. Tamb\u00e9m estreante na declara\u00e7\u00e3o deste ano, os problemas relacionados \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de valores recebidos via Pix se deu em fun\u00e7\u00e3o de uma normativa implementada este ano pelo governo. Nas transa\u00e7\u00f5es feitas por essa modalidade de recebimento, quando se tratar de recursos que caracterizem remunera\u00e7\u00e3o financeira (n\u00e3o doa\u00e7\u00e3o ou presente) os montantes devem ser declarados.<\/p>\n\n\n\n

As mudan\u00e7as no andamento do imposto de renda, tanto pessoa f\u00edsica quanto jur\u00eddica, vem no bojo dos interesses do governo em \u201cmelhorar o alinhamento entre o declarado e o real\u201d, disse o secret\u00e1rio especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com ele, as mudan\u00e7as foram apresentadas e explicadas ao p\u00fablico e, diante das eventuais d\u00favidas ou confus\u00f5es, o Fisco est\u00e1 preparado para auxiliar.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cCaminhamos em dire\u00e7\u00e3o \u00e0s melhores pr\u00e1ticas do mundo. O uso de intelig\u00eancia e dados nos cruzamentos de dados por CPF n\u00e3o apenas facilita o preenchimento, como d\u00e1 mais seguran\u00e7a para as partes\u201d, disse.<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

Sobre o aumento do n\u00famero de declara\u00e7\u00f5es que ca\u00edram na malha fina, ele explica ser parte do jogo e reflexo da melhora da economia brasileira. Entre mar\u00e7o e 22 de setembro deste ano, a Receita Federal recebeu 45.481.689 declara\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRPF) 2024. \u201cDeste total, apenas 3,2% tiveram problemas\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Das declara\u00e7\u00f5es retidas, 71% (ou 1.047.503) correspondem a contribuintes que t\u00eam direito \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o do imposto. J\u00e1 em 27% dos casos (394.679 declara\u00e7\u00f5es), os contribuintes possuem Imposto de Renda a pagar, e em 2% (32.345 declara\u00e7\u00f5es), n\u00e3o h\u00e1 valores a pagar ou a restituir. Entre as dez regi\u00f5es fiscais da Receita Federal, a 8\u00aa regi\u00e3o, que abrange exclusivamente o estado de S\u00e3o Paulo, registrou o maior n\u00famero de declara\u00e7\u00f5es retidas, totalizando 454 mil.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Isto \u00e9 dinheiro<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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