Plataforma do CFM vai dizer se \u00e9 real ou fraude e ser\u00e1 obrigat\u00f3ria a partir de mar\u00e7o de 2025<\/p>\n\n\n\n
A partir de 5 de novembro de 2024, entram em vigor as novas diretrizes do Conselho Federal de Medicina (CFM) acerca da emiss\u00e3o de atestados m\u00e9dicos, tanto f\u00edsicos quanto digitais.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo das mudan\u00e7as, segundo o \u00f3rg\u00e3o, \u00e9 refor\u00e7ar a seguran\u00e7a contra fraudes e falsifica\u00e7\u00f5es. A partir de mar\u00e7o de 2025, atestados que n\u00e3o estiverem de acordo com as novas exig\u00eancias n\u00e3o ser\u00e3o aceitos pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), pelas empresas p\u00fablicas e privadas e por demais \u00f3rg\u00e3os de per\u00edcia m\u00e9dica e medicina do trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Atualizada em tempo real, a solu\u00e7\u00e3o digital ter\u00e1 uma base de dados para checar a veracidade dos atestados, a partir da unifica\u00e7\u00e3o de todas as plataformas de emiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A Atesta CFM est\u00e1 dispon\u00edvel pelo portal na internet e, em novembro, chega como aplicativo nas lojas do Android e iOS.<\/p>\n\n\n\n
Quais as mudan\u00e7as?<\/strong> Com a Atesta CFM, os atestados s\u00f3 poder\u00e3o ser emitidos pela plataforma e adicionados ao sistema pelos m\u00e9dicos, que dever\u00e3o se identificar com Certificado Digital ou credencial do CFM.<\/p>\n\n\n\n Na sequ\u00eancia, a solu\u00e7\u00e3o notificar\u00e1 automaticamente o paciente e, mediante autoriza\u00e7\u00e3o, \u00e0 empresa em que ele trabalha.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a iniciativa, quando uma companhia receber um atestado, o m\u00e9dico tamb\u00e9m ser\u00e1 avisado e poder\u00e1 cancelar o documento caso haja suspeita de uso indevido do seu registro profissional.<\/p>\n\n\n\n A nova resolu\u00e7\u00e3o ainda exige que constem nos novos atestados m\u00e9dicos:<\/p>\n\n\n\n Atestados em papel<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para preenchimento manual, a plataforma far\u00e1 a impress\u00e3o de blocos que ter\u00e3o data de validade e folhas identificadas por c\u00f3digo de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Depois, o m\u00e9dico poder\u00e1 incluir as informa\u00e7\u00f5es manuscritas na solu\u00e7\u00e3o digital.<\/p>\n\n\n\n A Atesta CFM chegou com a Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.382\/2024, que regula a emiss\u00e3o e busca ampliar a prote\u00e7\u00e3o a m\u00e9dicos, pacientes e empresas por meio de solu\u00e7\u00f5es na internet e aplicativos.<\/p>\n\n\n\n Todas as informa\u00e7\u00f5es estar\u00e3o sob prote\u00e7\u00e3o da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD), mantendo o sigilo do quadro cl\u00ednico e demais dados do paciente.<\/p>\n\n\n\n
O uso \u00e9 gratuito e todos os envolvidos \u2013 m\u00e9dico, paciente e empresa \u2013 poder\u00e3o conferir a validade e o hist\u00f3rico de documentos.<\/p>\n\n\n\n\n