{"id":758,"date":"2024-10-29T11:42:30","date_gmt":"2024-10-29T14:42:30","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.jcaacademy.com.br\/?p=758"},"modified":"2024-10-29T11:42:31","modified_gmt":"2024-10-29T14:42:31","slug":"esses-fundos-permitem-a-empresas-pagar-menos-impostos-mas-poucas-sabem-disso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.jcaacademy.com.br\/?p=758","title":{"rendered":"Esses fundos permitem a empresas pagar menos impostos \u2013 mas poucas sabem disso"},"content":{"rendered":"\n

Com al\u00edquota zero de IR para o investidor comum, os fundos incentivados de infraestrutura oferecem benef\u00edcio tribut\u00e1rio tamb\u00e9m para PJs; entenda<\/em><\/p>\n\n\n\n

A busca pelos melhores investimentos \u00e9 rotina n\u00e3o s\u00f3 do investidor Pessoa F\u00edsica, mas tamb\u00e9m de empresas que buscam rentabilizar o dinheiro em caixa. Em tempos de Selic ainda alta e infla\u00e7\u00e3o persistente, os fundos de investimento que oferecem rendimento atrelado ao CDI ou ao IPCA surgem como op\u00e7\u00f5es atrativas para esse p\u00fablico \u2013 em especial uma categoria que oferece um benef\u00edcio tribut\u00e1rio que nem todos conhecem.<\/p>\n\n\n\n

Os fundos incentivados de infraestrutura (ou fundos de deb\u00eantures incentivadas ou FI-Infra) s\u00e3o alternativas para o investidor PF em busca de rendimentos com al\u00edquota zero de Imposto de Renda, mas tamb\u00e9m para Pessoas Jur\u00eddicas que visam investir com efici\u00eancia tribut\u00e1ria, por meio de uma al\u00edquota mais ben\u00e9fica no IRPJ.<\/p>\n\n\n\n

Isso se d\u00e1 porque, pela Lei 12.431\/11, que disp\u00f5e sobre a tributa\u00e7\u00e3o desses fundos, empresas investidoras que optam pelo regime de lucro real s\u00e3o dispensadas de considerar o adicional de 10% na apura\u00e7\u00e3o do IPRJ, que deve ser aplicado quando o lucro ultrapassa R$ 240 mil no ano. Dessa forma, restam apenas os 15% de IR retido na fonte, e os 9% da CSLL.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPara um fundo incentivado de infraestrutura, a empresa que opta pelo recolhimento do IR pelo Lucro Real n\u00e3o precisa recolher o adicional de 10%. O imposto de renda retido na fonte (recolhido pela corretora, que \u00e9 a respons\u00e1vel tribut\u00e1ria) j\u00e1 \u00e9 suficiente para fins de Imposto de Renda. Isso \u00e9 o que chamamos de tributa\u00e7\u00e3o exclusiva e definitiva na fonte\u201d, explica Camila Pacheco, CFA, analista de fundos de investimento da XP e advogada.<\/p>\n\n\n\n

Segundo esclarece \u00c9rico Pilatti, advogado tributarista e s\u00f3cio do Cepeda Advogados, o benef\u00edcio n\u00e3o se estende \u00e0 Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL), que precisa continuar a ser recolhida. Ainda assim, a al\u00edquota combinada final fica menor para rendimentos de fundos incentivados feitos por empresas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNumericamente, \u00e9 a mesma coisa dizer que s\u00f3 vai pagar o adicional de 15%, mas, na verdade, \u00e9 uma tributa\u00e7\u00e3o antes, antecipada, exclusiva na fonte de 15%\u201d, complementa advogado tributarista Francisco Lisboa Moreira, s\u00f3cio do ALMA Law.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, enquanto um investimento em fundo de renda fixa \u201ccomum\u201d est\u00e1 sujeito a uma al\u00edquota total de 34% (IRRF + adicional de IR de 10% + CSLL), os rendimentos de fundos incentivados de infraestrutura est\u00e3o sujeitos a uma al\u00edquota combinada de apenas 24% (IRRF + CSLL).<\/p>\n\n\n\n

Compare investimentos de PJ em fundo de renda fixa comum, e em fundos incentivados de infraestrutura:<\/p>\n\n\n

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Prazo e come-cotas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 ainda pelo menos dois outros benef\u00edcios, conta Camila, da XP. Um deles \u00e9 a al\u00edquota de IR no momento do resgate: enquanto uma aplica\u00e7\u00e3o comum em fundos precisa durar mais de dois anos para ter 15% abatido na fonte, nos fundos de infra n\u00e3o h\u00e1 essa necessidade. Independentemente do prazo do investimento, o imposto de renda recolhido na fonte possui uma al\u00edquota fixa de 15%.<\/p>\n\n\n\n

Outra vantagem est\u00e1 na forma de tributa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que os fundos incentivados de infraestrutura n\u00e3o est\u00e3o sujeitos \u00e0 antecipa\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, o famoso come-cotas. Dessa forma, o imposto \u00e9 recolhido apenas no resgate (venda) das cotas, ou na obten\u00e7\u00e3o de rendimentos, como no caso de aplica\u00e7\u00e3o em FI-Infra que distribuem rendimentos.<\/p>\n\n\n\n

Vale a pena investir em fundos incentivados agora?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quem investiu no ano passado em fundos de cr\u00e9dito no geral viu uma disparada nos rendimentos e nos valores das cotas desde ent\u00e3o. Um dos motivos foi o pr\u00eamio oferecido na \u00e9poca, quando o mercado ainda sofria desgastes por conta dos pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial de empresas como Light (LIGT3) e Americanas (AMER3).<\/p>\n\n\n\n

Desde ent\u00e3o, a remunera\u00e7\u00e3o dos pap\u00e9is recuou. Entre as novas emiss\u00f5es indexadas ao IPCA realizadas em setembro, a taxa indicativa m\u00e9dia de 100 deb\u00eantures com classifica\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito AAA ficou em cerca de 6,50% ao ano, bem abaixo dos mais de 7,50% anuais registrados em meados de abril, segundo levantamento do Bradesco BBI.<\/p>\n\n\n

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J\u00e1 os spreads (diferen\u00e7a entre remunera\u00e7\u00e3o de pap\u00e9is de cr\u00e9dito e t\u00edtulos p\u00fablicos equivalentes) foram \u201cachatados\u201d: se em abril esses t\u00edtulos pagavam, em m\u00e9dia, aproximadamente 1,5 ponto percentual a mais que o Tesouro Direto, a diferen\u00e7a atualmente \u00e9 de cerca de 0,25 p.p.<\/p>\n\n\n\n

Ainda assim, especialistas avaliam que o n\u00edvel de retorno ainda est\u00e1 atrativo. Para o Ita\u00fa BBA, mesmo com o fechamento dos spreads em setembro, ap\u00f3s o aumento da taxa Selic para 10,75%, \u201cos ativos isentos seguem como alternativa atrativa para aloca\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Para a XP, pap\u00e9is p\u00f3s-fixados e t\u00edtulos atrelados \u00e0 infla\u00e7\u00e3o \u201capresentam bom carrego, especialmente considerando o contexto de relativa acelera\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o no curto prazo\u201d, segundo relat\u00f3rio com recomenda\u00e7\u00f5es para o m\u00eas de outubro assinado pelas analistas Camilla Dolle e Mayara Rodrigues.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: InfoMoney<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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