{"id":801,"date":"2024-11-18T13:18:11","date_gmt":"2024-11-18T16:18:11","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.jcaacademy.com.br\/?p=801"},"modified":"2024-11-18T13:18:14","modified_gmt":"2024-11-18T16:18:14","slug":"fim-da-escala-6x1-o-que-diz-a-proposta-que-reduz-jornada-de-trabalho-para-36-horas-semanais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.jcaacademy.com.br\/?p=801","title":{"rendered":"Fim da escala 6&#215;1: o que diz a proposta que reduz jornada de trabalho para 36 horas semanais"},"content":{"rendered":"\n<p>Uma mobiliza\u00e7\u00e3o nas redes sociais em torno da jornada de trabalho est\u00e1 provocando uma discuss\u00e3o para alterar direitos dos trabalhadores previstos na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Alguns internautas est\u00e3o fazendo campanha para que deputados apoiem uma Proposta de Emenda Constitucional apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) que reduziria a jornada de trabalho legal no Brasil para 36 horas por semana. Um abaixo-assinado coordenado por um movimento fundado por um ex-balconista de farm\u00e1cia j\u00e1 atraiu mais de 2 milh\u00f5es de assinaturas.<\/p>\n\n\n\n<p>A discuss\u00e3o come\u00e7ou depois de uma campanha mobilizar trabalhadores contra a chamada &#8220;escala 6&#215;1&#8221;, em que se trabalha seis dias por semana para uma folga.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Se voc\u00ea ainda n\u00e3o sabe o que \u00e9 essa tal de escala 6&#215;1, ela \u00e9 uma escala de trabalho permitida pela nossa legisla\u00e7\u00e3o na qual se trabalha 6 dias seguidos, e se folga apenas um dia por semana&#8221;, diz Hilton em uma postagem no X.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Isso tira do trabalhador o direito de passar tempo com sua fam\u00edlia, de cuidar de si, de se divertir, de procurar outro emprego ou at\u00e9 mesmo se qualificar para um emprego melhor. A escala 6&#215;1 \u00e9 uma pris\u00e3o, e \u00e9 incompat\u00edvel com a dignidade do trabalhador.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>A redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho proposta por Hilton promoveria no Brasil uma escala do tipo 4&#215;3 \u2014 ou seja, com trabalho em quatro dias por semana para tr\u00eas dias de folga. A parlamentar defende que isso seja feito sem redu\u00e7\u00e3o salarial. No entanto, parlamentares e entidades empresariais criticam a proposta, e dizem que ela acarretaria em preju\u00edzos econ\u00f4micos, aumento de custos e desemprego.<\/p>\n\n\n\n<p>Entenda abaixo a discuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O que \u00e9 a escala 6&#215;1?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>No Brasil, a&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/articles\/c1rleweverwo\">Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT)<\/a>&nbsp;estabelece que funcion\u00e1rios n\u00e3o podem trabalhar mais de 8 horas por dia ou 44 horas por semana \u2014 com possibilidade de duas horas extras por dia, mediante acordo trabalhista.<\/p>\n\n\n\n<p>A escala de trabalho \u2014 ou seja, como essas horas s\u00e3o divididas por dia de trabalho \u2014 n\u00e3o \u00e9 estipulada pela lei.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, as empresas podem definir a escala como quiserem. A escala mais comum \u00e9 a 5&#215;2 \u2014 de cinco dias trabalhados, com dois de folga.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas no com\u00e9rcio, por exemplo, uma das escalas mais comuns \u00e9 a 6&#215;1 \u2014 com seis dias de trabalho para um dia de folga.<\/p>\n\n\n\n<p>H\u00e1 dois tipos de escala mais comuns dentro da 6&#215;1:<\/p>\n\n\n\n<ul>\n<li>7 horas e 20 minutos por dia<\/li>\n\n\n\n<li>ou 8 horas di\u00e1rias com alguns dias mais curtos, para compensar<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Uma das reclama\u00e7\u00f5es dos trabalhadores \u00e9 sobre o dia de descanso \u2014 que deveria ser preferencialmente tirado no domingo, para coincidir com o de familiares e amigos, mas muitas vezes \u00e9 tirado no meio da semana.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Quem \u00e9 Rick Azevedo, que come\u00e7ou esse movimento?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O fim da escala 6&#215;1 \u00e9 a principal meta de um movimento chamado &#8220;Pela Vida Al\u00e9m do Trabalho&#8221; (VAT), fundado por Rick Azevedo, um ex-balconista de farm\u00e1cia que se elegeu vereador pelo PSOL no Rio de Janeiro na elei\u00e7\u00e3o passada.<\/p>\n\n\n\n<p>Azevedo trabalhava na farm\u00e1cia em 2023 quando gravou um v\u00eddeo que viralizou no TikTok.<\/p>\n\n\n\n<p>O v\u00eddeo foi gravado pouco depois de sua chefe ligar para ele em sua folga e pedir que ele entrasse mais cedo no trabalho no dia seguinte.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Quando \u00e9 que n\u00f3s da classe trabalhadora iremos fazer uma revolu\u00e7\u00e3o nesse pa\u00eds contra essa escala 6&#215;1? Gente, \u00e9 uma escravid\u00e3o moderna. Moderna n\u00e3o: ultrapassada&#8221;, diz Azevedo no v\u00eddeo.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Eu que n\u00e3o tenho filho, que n\u00e3o tenho nada, que sou sozinho, n\u00e3o d\u00e1 para fazer as coisas. Imagina quem tem filho, quem tem marido, quem tem casa para cuidar&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;A pessoa tem que se doar para a empresa seis dias na semana e s\u00f3 um dia para folgar. E isso por sal\u00e1rio m\u00ednimo. Gente, n\u00e3o d\u00e1.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>O v\u00eddeo explodiu em visualiza\u00e7\u00f5es e Rick passou a fazer campanha pelas redes sociais pelo fim da escala 6&#215;1.<\/p>\n\n\n\n<p>Foi criado ent\u00e3o o movimento &#8220;Pela Vida Al\u00e9m do Trabalho&#8221;, com um abaixo-assinado na internet apoiado por mais de 2 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA gente tem uma ilus\u00e3o que a CLT protege. Mas a CLT est\u00e1 defasada desde a \u00faltima reforma trabalhista. Tem trabalhadores sendo explorados\u201d,&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/articles\/cer38l07lmvo\">disse Azevedo \u00e0 BBC News Brasil em maio<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>O movimento prop\u00f5e a &#8220;revis\u00e3o da escala de trabalho 6&#215;1 e a implementa\u00e7\u00e3o de alternativas que promovam uma jornada de trabalho mais equilibrada, permitindo que os trabalhadores desfrutem de tempo para suas vidas pessoais e familiares&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>A proposta ganhou engajamento nas redes sociais, com opini\u00f5es contra e a favor da redu\u00e7\u00e3o da escala.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;\u00c9 \u00f3bvio que eu quero o fim da escala 6 por 1&#8221;, disse a atriz Luana Piovani para seus 5,4 milh\u00f5es de seguidores no Instagram. &#8220;N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que as pessoas n\u00e3o tenham consci\u00eancia de classe, n\u00e3o tenham generosidade, empatia, sororidade, dororidade, compaix\u00e3o.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 o influenciador L\u00e9o Picon chamou a proposta de &#8220;ideia populista&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Sabe o que daria mais tempo para o trabalhador do que tirar o 6\u00ba dia da escala de trabalho de 44 horas semanais? Ficar menos de 2h no tr\u00e2nsito todos os dias, creches e escolas em per\u00edodo integral, n\u00e3o sufocar sal\u00e1rios em impostos que n\u00e3o retornam, diminuir a taxa de juros, educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica que contribua para o crescimento profissional\u2026&#8221;, escreveu em sua conta no X, onde tem 1,1 milh\u00e3o de seguidores.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O Congresso vai acabar com a escala 6&#215;1?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A ideia de Rick Azevedo foi levada adiante pela deputada federal Erika Hilton, que em 1\u00ba de maio deste ano apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).<\/p>\n\n\n\n<p>A deputada afirma ter coletado 134 assinaturas de parlamentares. No entanto, para tramitar no Congresso, o texto precisa de 171 assinaturas.<\/p>\n\n\n\n<p>A mudan\u00e7a proposta pela PEC n\u00e3o fala especificamente sobre a escala. Ela trata da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho semanal.<\/p>\n\n\n\n<p>Hilton quer mudar o artigo 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que trata dos direitos dos trabalhadores. Hoje a lei diz que o hor\u00e1rio normal de trabalho n\u00e3o deve ser maior que oito horas di\u00e1rias e 44 horas semanais.<\/p>\n\n\n\n<p>A PEC prop\u00f5e mudar a jornada de trabalho para 36 horas semanais.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;O momento \u00e9 o de transformar as garantias conquistadas por determinadas categorias profissionais em direito para todos os trabalhadores brasileiros, especialmente, requerendo o fim da escala 6&#215;1 e ado\u00e7\u00e3o da jornada de 4 dias no Brasil&#8221;, diz o texto da PEC, em sua justificativa.<\/p>\n\n\n\n<p>O texto afirma que a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho deve ser implementada sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma redu\u00e7\u00e3o de oito horas semanais na jornada de trabalho \u2014 de 44 horas para 36 horas \u2014 implicaria na ado\u00e7\u00e3o de uma escala 4&#215;3 para a maioria das empresas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O que diz o governo Lula?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Na segunda-feira (11\/11), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho deveria ser tratada por conven\u00e7\u00f5es e acordos coletivos de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;O Minist\u00e9rio do Trabalho entende que a quest\u00e3o da escala de trabalho 6&#215;1 deve ser tratada em conven\u00e7\u00f5es e acordos coletivos de trabalho. A pasta considera, contudo, que a redu\u00e7\u00e3o da jornada para 40 horas semanais \u00e9 plenamente poss\u00edvel e saud\u00e1vel, quando resulte de decis\u00e3o coletiva.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>A rea\u00e7\u00e3o do ministro foi criticada por defensores do fim da escala 6&#215;1 \u2014 que pedem apoio direto do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva \u00e0 causa.<\/p>\n\n\n\n<p>Com o crescimento do debate, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, afirmou nesta ter\u00e7a-feira (12\/11) que a redu\u00e7\u00e3o da jornada \u00e9 um tema global, mas que cabe \u00e0 sociedade e ao Congresso fazer essa discuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cIsso n\u00e3o foi ainda discutido, mas acho que \u00e9 uma tend\u00eancia no mundo inteiro. \u00c0 medida que a tecnologia avan\u00e7a, voc\u00ea pode fazer mais com menos pessoas, voc\u00ea ter uma jornada melhor. Esse \u00e9 um debate que cabe \u00e0 sociedade ao parlamento a sua discuss\u00e3o&#8221;, afirmou Alckmin.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O que \u00e9 a escala 4&#215;3?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O texto cita algumas experi\u00eancias j\u00e1 feitas com a escala 4&#215;3, como um projeto-piloto realizado em setembro do ano passado pelas entidades Reconnect Happiness at Work, 4 Day Week Global e Boston College.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Cerca de 22 empresas com at\u00e9 250 colaboradores aderiram \u00e0 iniciativa (&#8230;) \u00c9 poss\u00edvel observar menor n\u00famero de faltas dos empregados e produtividade em alta&#8221;, defende o texto da deputada.<\/p>\n\n\n\n<p>No site do movimento 4 Day Week Global, os organizadores dizem que o projeto-piloto teve dados coletados pela Escola de Administra\u00e7\u00e3o de Empresas de S\u00e3o Paulo da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV-EAESP).<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o movimento, &#8220;61,5% dos participantes observaram melhorias na execu\u00e7\u00e3o de projetos, 44,4% relataram uma capacidade aumentada de cumprir prazos, 82,4% sentiram um aumento de energia para realizar tarefas e 62,7% experimentaram redu\u00e7\u00e3o no estresse no trabalho&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Al\u00e9m disso, 85,4% notaram um incremento na colabora\u00e7\u00e3o entre colegas, enquanto 65% relataram uma redu\u00e7\u00e3o na exaust\u00e3o e 74% observaram uma melhoria na sa\u00fade f\u00edsica. Em termos financeiros, 72% das empresas participantes relataram um aumento na receita durante o per\u00edodo do piloto.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>Neste m\u00eas, o 4 Day Week Global come\u00e7ou outro projeto-piloto de seis meses no Reino Unido, em que 17 empresas v\u00e3o experimentar o modelo de semana com quatro dias de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Quem \u00e9 contra a redu\u00e7\u00e3o da jornada?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Alguns parlamentares conservadores \u2014 como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Jos\u00e9 Medeiros (PL-MT) \u2014 e empres\u00e1rios s\u00e3o contra as mudan\u00e7as propostas na lei.<\/p>\n\n\n\n<p>A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio (CNC) afirma que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel reduzir a jornada de trabalho sem reduzir o sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios. A entidade representa mais de 4 milh\u00f5es de empresas, respons\u00e1veis por 23,8 milh\u00f5es de empregos diretos e formais.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Embora entendamos e valorizemos as iniciativas que visam promover o bem-estar dos trabalhadores e ajustar o mercado \u00e0s novas demandas sociais, destacamos que a imposi\u00e7\u00e3o de uma redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho sem a correspondente redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios implicar\u00e1 diretamente no aumento dos custos operacionais das empresas&#8221;, diz uma nota da CNC divulgada na segunda-feira (11\/11).<\/p>\n\n\n\n<p>A entidade avalia que a PEC provocaria uma onda de demiss\u00f5es no pa\u00eds e poss\u00edvel aumento de pre\u00e7o para consumidores.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;O impacto econ\u00f4mico direto dessa mudan\u00e7a poder\u00e1 resultar, para muitas empresas, na necessidade de reduzir o quadro de funcion\u00e1rios para adequar-se ao novo cen\u00e1rio de custos, diminuir os sal\u00e1rios de novas contrata\u00e7\u00f5es, fechar estabelecimento em dias espec\u00edficos, o que diminui o desempenho do setor e aumenta o risco de repassar o desequil\u00edbrio para o consumidor&#8221;, argumenta a CNC.<\/p>\n\n\n\n<p>O impacto maior seria sentido pelos setores de com\u00e9rcio e servi\u00e7os que &#8220;exigem uma flexibilidade que pode ser comprometida com a implementa\u00e7\u00e3o da semana de quatro dias, dificultando o atendimento \u00e0s demandas dos consumidores e comprometendo a competitividade do setor&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: <a href=\"https:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/articles\/cy5lqdv1q35o\">BBC News Brasil<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma mobiliza\u00e7\u00e3o nas redes sociais em torno da jornada de trabalho est\u00e1 provocando uma discuss\u00e3o para alterar direitos dos trabalhadores previstos na Constitui\u00e7\u00e3o. Alguns internautas est\u00e3o fazendo campanha para que deputados apoiem uma Proposta de Emenda Constitucional apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) que reduziria a jornada de trabalho legal no Brasil para 36 [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":802,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blog.jcaacademy.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/801"}],"collection":[{"href":"https:\/\/blog.jcaacademy.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blog.jcaacademy.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.jcaacademy.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.jcaacademy.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=801"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blog.jcaacademy.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/801\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":803,"href":"https:\/\/blog.jcaacademy.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/801\/revisions\/803"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.jcaacademy.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/802"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blog.jcaacademy.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=801"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.jcaacademy.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=801"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.jcaacademy.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=801"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}