{"id":852,"date":"2025-03-28T10:59:30","date_gmt":"2025-03-28T13:59:30","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.jcaacademy.com.br\/?p=852"},"modified":"2025-03-28T10:59:30","modified_gmt":"2025-03-28T13:59:30","slug":"haddad-confirma-fim-do-perse-e-empresas-de-turismo-eventos-e-alimentacao-voltam-a-pagar-impostos-a-partir-de-abril","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.jcaacademy.com.br\/?p=852","title":{"rendered":"Haddad confirma fim do Perse e empresas de turismo, eventos e alimenta\u00e7\u00e3o voltam a pagar impostos a partir de abril"},"content":{"rendered":"\n

Empres\u00e1rios e deputados questionam decis\u00e3o por medo de preju\u00edzos financeiros<\/em><\/p>\n\n\n\n

Os setores de eventos, turismo e alimenta\u00e7\u00e3o v\u00e3o ter que preparar o bolso: o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) vai mesmo acabar, e n\u00e3o h\u00e1 chance de prorroga\u00e7\u00e3o, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o, confirmada nesta quinta-feira (27), n\u00e3o agradou empres\u00e1rios e alguns deputados, que ainda tentavam negociar uma sa\u00edda. Mas Haddad foi direto ao ponto: o Perse atingiu o teto de R$ 15 bilh\u00f5es e acabou.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTodos concordam que o Perse acaba com R$ 15 bilh\u00f5es. Ocorre que as informa\u00e7\u00f5es prestadas pelas empresas v\u00e3o at\u00e9 janeiro, e as proje\u00e7\u00f5es indicam que esses valores, at\u00e9 mar\u00e7o, v\u00e3o chegar a R$ 16 bilh\u00f5es. Ent\u00e3o, o que n\u00f3s convencionamos? As empresas passam a recolher a partir de abril”, disse.<\/p>\n\n\n\n

O programa foi criado em 2021 como um al\u00edvio para empresas de eventos, turismo e alimenta\u00e7\u00e3o, que ficaram no sufoco durante a pandemia. Com shows cancelados, restaurantes vazios e o turismo parado, o setor acumulou preju\u00edzos gigantes. Para ajudar na recupera\u00e7\u00e3o, o governo suspendeu a cobran\u00e7a de alguns impostos federais, como PIS, Cofins, Imposto de Renda e CSLL. A promessa era que o benef\u00edcio duraria at\u00e9 dezembro de 2026, mas no ano passado o governo colocou um teto nessa isen\u00e7\u00e3o. Agora que esse limite foi atingido, o programa ser\u00e1 encerrado .<\/p>\n\n\n\n

Para o governo, deixar o programa seguir at\u00e9 o final de 2026, como era esperado, seria abrir um rombo nas contas p\u00fablicas. \u201cSe deix\u00e1ssemos o programa seguir, ele ia atingir R$ 18 bilh\u00f5es, R$ 19 bilh\u00f5es [at\u00e9 o fim do ano]. Ent\u00e3o, ele tem que parar\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, nas pr\u00f3ximas semanas, as empresas voltam a pagar PIS, Cofins, Imposto de Renda e CSLL na al\u00edquota cheia.<\/p>\n\n\n\n

Setores reclamam: \u201cFomos surpreendidos\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Representantes dos setores de turismo, alimenta\u00e7\u00e3o e eventos afirmaram nesta quinta, durante comiss\u00e3o geral no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, que o fim antecipado do programa de apoio financeiro pode comprometer a plena recupera\u00e7\u00e3o financeira das empresas. Os empres\u00e1rios destacaram que a decis\u00e3o foi tomada sem di\u00e1logo.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Hot\u00e9is, Manoel Cardoso Linhares, foi um dos que criticaram a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cFomos surpreendidos com an\u00fancio do encerramento, sem filtro de CNAEs Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas, sem auditoria, sem explica\u00e7\u00f5es claras ao parlamento\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n

Tem algo estranho nos n\u00fameros?<\/strong>

Doreni Caramori Junior, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Promotores de Eventos, questionou os c\u00e1lculos que levaram ao fim do programa e que \u00e9 preciso resolver as inconsist\u00eancias num\u00e9ricas antes de encerrar o programa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSer\u00e1 que foram considerados os cr\u00e9ditos de PIS e Cofins que as empresas teriam direito? Como eles foram apurados nessa conta?\u201d, questionou.<\/p>\n\n\n\n

O economista Thiago Cortez Xavier, da Tend\u00eancias Consultoria, analisou os dados e afirmou que h\u00e1 diverg\u00eancias entre os n\u00fameros da Receita Federal e os que foram apurados pela empresa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuando a gente avalia as 10 empresas que mais consumiram o programa, isso totaliza R$ 2,2 bilh\u00f5es. Dessas 10 empresas, quase R$ 1 bilh\u00e3o est\u00e1 sendo usado por empresas que est\u00e3o em desacordo com a lei\u201d, comentou Cortez.<\/p>\n\n\n\n

E se tiver erro na conta?<\/strong>

O governo afirmou que promete auditar os n\u00fameros para garantir que a conta tenha sido fechada corretamente. Os c\u00e1lculos foram feitos com base nos dados enviados pelas pr\u00f3prias empresas at\u00e9 janeiro, mas uma auditoria final s\u00f3 sai no fim de maio.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Haddad, se por acaso, for descoberto que a arrecada\u00e7\u00e3o ficou abaixo dos R$ 15 bilh\u00f5es, o governo pode discutir o que fazer. Mas o ministro j\u00e1 adiantou que isso dificilmente acontecer\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

“Ningu\u00e9m mais est\u00e1 discutindo e nem pretende rediscutir o acordo que foi firmado na resid\u00eancia oficial do ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara, que era o Arthur Lira. Ningu\u00e9m est\u00e1 propondo rediscuss\u00e3o, reabertura do Perse, nada disso. O que foi pactuado foi a auditoria dos n\u00fameros depois das informa\u00e7\u00f5es prestadas pelas empresas. N\u00e3o h\u00e1 outra coisa a n\u00e3o ser essa auditagem\u201d, refor\u00e7ou Haddad.<\/p>\n\n\n\n

Mas se sobrar algum dinheiro depois da auditoria, talvez o governo veja o que d\u00e1 para fazer. Caso isso aconte\u00e7a, a previs\u00e3o \u00e9 fazer uma nova reuni\u00e3o para definir como ser\u00e1 compensado o valor.<\/p>\n\n\n\n

Pol\u00edticos tentam salvar o programa<\/strong>

No Congresso, alguns deputados ainda tentam encontrar um caminho para manter o Perse. Segundo o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), durante uma reuni\u00e3o no Minist\u00e9rio da Fazenda, Fernando Haddad sinalizou que poder\u00e1 acolher a ideia de recompor o programa com a recupera\u00e7\u00e3o dos recursos usados indevidamente.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO que foi acordado hoje, com o ministro Haddad e com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio nacional da Receita Federal, Robson Barreirinhas, \u00e9 que, caso haja o uso indevido, esse recurso vai voltar ao programa\u201d, afirmou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

O deputado Gilson Daniel (Pode-ES), que preside a frente parlamentar da hotelaria, defendeu uma regra de transi\u00e7\u00e3o, para que o impacto da volta dos impostos n\u00e3o seja t\u00e3o brusco.<\/p>\n\n\n\n

\u201cUma regra de transi\u00e7\u00e3o que respeite os princ\u00edpios da anterioridade da noventena tribut\u00e1ria, garantindo um tempo h\u00e1bil para que as empresas se adaptem a uma eventual realidade fiscal”, completou.<\/p>\n\n\n\n

E agora?<\/strong>

Com ou sem protesto, o fato \u00e9 que o Perse chegou ao fim. A partir de abril, bares, restaurantes, hot\u00e9is, cinemas e empresas de eventos voltam a pagar impostos normalmente.<\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o agora \u00e9 como o setor vai lidar com esse novo cen\u00e1rio sem o al\u00edvio fiscal.<\/p>\n\n\n\n

O Congresso ainda pode tentar alguma manobra para reverter a decis\u00e3o, mas, por enquanto, o governo fechou a torneira.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: sbt news<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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