Proposta do governo busca reduzir distorções fiscais e aumentar a progressividade da tributação sobre contribuintes de maior renda A proposta de reforma do Imposto de Renda apresentada pelo governo federal…
É possível garantir direitos previdenciários apresentando documentos alternativos através dos canais de atendimento do INSS A perda de uma Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), mesmo antiga, pode causar…
A partir de agosto os contribuintes puderam informar dados referentes a 27 novos benefícios, que devem ser prestados retroativamente a janeiro. A Receita Federal informa que até 29 de outubro,…
Excelente notícia para os pequenos negócios! Microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs) com débitos no Simples Nacional poderão regularizar suas dívidas com condições facilitadas. A…
O Decreto no 49.366/2024 institui o programa "IPVA em Dia" no Estado do Rio de Janeiro, que permite aos proprietários de veículos parcelarem seus débitos de IPVA referentes aos anos…
O Decreto no 48.889/2024, do Estado do Rio de Janeiro, estabelece as regras para o parcelamento de débitos fiscais de empresas em recuperação judicial. Quem pode aderir: Empresas em recuperação…
Uma mobilização nas redes sociais em torno da jornada de trabalho está provocando uma discussão para alterar direitos dos trabalhadores previstos na Constituição. Alguns internautas estão fazendo campanha para que…
Decisão unânime do STF determina vínculo empregatício entre rede de varejo e trabalhadores de oficina terceirizada; AGU aponta fraude em subcontratação de atividades-fim. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que…
A Receita Federal tem intensificado o combate à sonegação de impostos, adotando a inteligência artificial (IA) para detectar fraudes tributárias e aduaneiras. A tecnologia, desenvolvida por auditores fiscais e analistas…
É clássica a frase “para problemas complexos, existe sempre uma solução simples, e errada”, o que é agravado quando esta é apresentada sob a forma de estudo científico. Alertado pelo…