Segundo investigações, sócio de escritório de contabilidade vendia supostos créditos tributários para que empreendimentos e até prefeituras apresentassem à Receita como forma de quitar dívidas. A Receita Federal, em conjunto…
A Primeira Turma considerou que o doador não teve acréscimo patrimonial. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão desta terça-feira (22), um recurso da Procuradoria-Geral da…
O objetivo é desarticular esquema, capitaneado por um escritório de contabilidade, de venda de créditos fraudulentos para quitação de dívidas com a União. A Receita Federal, em conjunto com a…
O fator R é fundamental para que a empresa não pague valor mais alto O Simples Nacional é um regime tributário simplificado destinado às micro e pequenas empresas, facilitando o…
Mudanças Significativas no MEI, atualização impacta Microempreendedores em 2024. Em 08 de outubro de 2024, o setor de Microempreendedores Individuais (MEI) no Brasil passou por mudanças significativas com uma nova…
Mudança no formato será progressiva e não afetará os CNPJs já existentes, assegura o órgão público A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16/10) a Instrução…
Com alíquota zero de IR para o investidor comum, os fundos incentivados de infraestrutura oferecem benefício tributário também para PJs; entenda A busca pelos melhores investimentos é rotina não só…
A simples transferência de mercadorias entre as sedes de uma mesma empresa não configura fato gerador do ICMS, por não se tratar de circulação de caráter econômico. A partir desse…
Projeto de lei permitirá que micro e pequenas empresas abatam o salário-maternidade de tributos federais, oferecendo alívio financeiro e reforçando direitos trabalhistas. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara…
Plataforma do CFM vai dizer se é real ou fraude e será obrigatória a partir de março de 2025 A partir de 5 de novembro de 2024, entram em vigor…