RESOLUÇÃO SEFAZ 636 PRORROGA EFEITOS DA RESOLUÇÃO SEFAZ 578 NOVAMENTE.
O prazo de vigência que estava prorrogado para 1º de abril, ganhou mais 30 dias para início de vigência. Assim, a partir de 1º de maio os contribuintes passam a…
O prazo de vigência que estava prorrogado para 1º de abril, ganhou mais 30 dias para início de vigência. Assim, a partir de 1º de maio os contribuintes passam a…
Votada na última terça, a PL 2744/2023 internaliza o ROT-ST para o varejo. A primeira alteração foi a inclusão do Convênio 177/22 quanto a cláusula terceira, que permite a utilização…
A medida já estava nas previsões desde o ano passado, mas houve a prorrogação para 1° de maio deste ano. A partir de 1° de maio deste ano, significativas alterações…
As inscrições serão recebidas exclusivamente através do site da Fundação Getulio Vargas - FGV O Conselho Federal de Contabilidade divulgou no dia 27/03 o edital para o Exame de Suficiência…
Entenda quando o uso do certificado digital no IRPF é obrigatório. O período de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024 já está em curso, e para muitos,…
Contribuintes têm até hoje para participar do programa de Autorregularização Incentivada de Tributos e evitar penalidades fiscais. O prazo para contribuintes, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, regularizarem suas pendências com…
Receita Federal lançou, nesta terça-feira (19), o Edital de Transação por Adesão nº 1, de 18 de março de2024, que torna pública a proposta para a realização de transação por…
Com a promulgação da Reforma Tributária em 2023, o Brasil testemunha uma transformação significativa no gerenciamento de impostos com a introdução do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Este novo…
Foi publicada em 20/03/2024 a Portaria GM/MMA nº 1018 de 19/03/2024, que dispõe sobre procedimentos para o cadastramento e habilitação de cooperativas e associações de catadores e catadoras de materiais recicláveis…
A última entrega da DIRF estava prevista para 2024, mas o prazo foi postergado. A Receita Federal do Brasil anunciou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (15) a…