Em um anúncio recente, o Banco Central revelou uma série de mudanças significativas para o PIX, o sistema de pagamentos instantâneos que se tornou parte essencial do dia a dia financeiro dos brasileiros. …
Lei Complementar pode impactar significativamente planejamento tributário de empresas; entenda como Impacto considera possibilidade de elisão fiscal por meio de planejamento tributários mais agressivos. Foi publicado no dia 13 de…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu alterar a data para modulação dos efeitos da tese segundo a qual o ICMS por Substituição Tributária (ICMS-ST) não compõe a base…
O aumento da demanda pode ser impulsionado pela complexidade nas novas normas fiscais. Com a implementação da Reforma Tributária, a expectativa no setor contábil é de um significativo aumento na…
Neste artigo, o especialista comenta sobre a DIRBI, quais são as redundâncias nas obrigações e o que muda para os contadores. Recentemente, a Receita Federal do Brasil (RFB) instituiu uma…
Esta Instrução Normativa dispõe sobre a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária - Dirbi, a ser apresentada pelas pessoas jurídicas que usufruem benefícios tributários. Deverá ser…
Iniciado no dia 18 de junho, a operação “CRÉDITO PIRATA” que visa desarticular organização quese utilizava de declarações de compensação sem embasamentos para sonegar impostos e lavardinheiro. Ação abrange 530…
Mudança foi decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para os novos depósitos. Medida será válida já nos próximos dias, a partir da publicação da ata do julgamento. O Supremo Tribunal…
A criação de uma holding patrimonial e familiar oferece vantagens como centralização dos bens, proteção contra riscos, redução de custos tributários e simplificação da sucessão, sendo uma opção cada vez…
A tributação pela União de valores relativos a incentivo fiscal concedido por estado ofende o pacto federativo, estimulando a competição indireta entre os dois entes da federação. Com base nessa…