Atestado médico do trabalho: mudanças iniciam em novembro
Plataforma do CFM vai dizer se é real ou fraude e será obrigatória a partir de março de 2025 A partir de 5 de novembro de 2024, entram em vigor…
Testamento e herança: filhos podem ser excluídos da divisão do patrimônio?
Com a morte do locutor e apresentador Cid Moreira, aos 97 anos, voltou à tona uma questão familiar bastante comum em brigas judiciais por herança. Os filhos – herdeiros necessários –…
Direitos do MEI: Você sabe quais benefícios o INSS te garante?
O Microempreendedor Individual (MEI) é uma modalidade de formalização de pequenos negócios e autônomos no Brasil que, além de permitir uma série de vantagens fiscais, também oferece a inclusão no sistema de seguridade…
Carf proíbe que empresa deduza despesa com festa de fim de ano do IRPJ e CSLL
Fundamento foi o de que confraternização não é necessária às atividades da empresa Por 7 votos a 1, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais…
Desoneração da folha e a Lei 14.973: janela de oportunidades para o contribuinte
A necessidade de compensar a desoneração da folha de pagamento criou duas novas oportunidades para os contribuintes regularizarem ativos não-declarados de origem lícita. Editada pelo governo federal no mês passado,…
Malha fina: fisco pesca contribuintes por problemas com Pix, renda variável e bens no exterior
Com mais 1,4 milhão de pessoas caindo na malha fina deste ano, 40% mais do que em 2023, governo avalia impacto das mudanças recentes nas regras do imposto de renda…