O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Márcio França (PSB), anunciou que o governo federal está empenhado em lançar o Cartão MEI, um documento de identificação voltado para microempreendedores individuais (MEIs).
Com a expectativa de disponibilização no primeiro semestre de 2024, essa iniciativa visa modernizar a identificação dos MEIs, proporcionando benefícios adicionais por meio de uma abordagem inovadora.
Atualmente, artesãos já possuem um tipo de cartão, mas a proposta é elevar a experiência por meio de uma versão mais moderna e funcional.
Além do aspecto físico, o projeto também deve incluir um portal online e um aplicativo dedicado, com um sistema de avaliação conhecido como “rating” para os MEIs.
O sistema de rating será uma ferramenta inestimável para os microempreendedores, simplificando o processo de obtenção de empréstimos. Essa avaliação será alimentada por feedbacks de consumidores e contabilistas, proporcionando uma análise abrangente e objetiva do desempenho do MEI.
Isso pode influenciar positivamente as decisões dos bancos, promovendo uma maior acessibilidade a empréstimos e oferecendo suporte ao crescimento dos negócios dos microempreendedores.
O presidente Lula manifestou o desejo de nivelar os empréstimos para MEIs aos oferecidos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Esses empréstimos são conhecidos por suas taxas de juros reduzidas, fixadas em 4%, independentemente da taxa Selic. Esse movimento visa transformar os empréstimos para MEIs em opções subsidiadas, condicionadas a requisitos como a participação em capacitações. O objetivo é fortalecer o desenvolvimento dos empreendedores, alinhando-se a práticas bem-sucedidas que impulsionam a agricultura familiar no país.
A implementação do Cartão MEI seguirá uma abordagem gradual, com o lançamento da versão virtual programado para o primeiro semestre de 2024. A versão física estará disponível no segundo semestre, enquanto o portal associado será implantado progressivamente. A colaboração com prefeitos e governadores será essencial para o sucesso do projeto, estabelecendo parcerias fundamentais que garantirão a eficácia e a abrangência do Cartão MEI.
Fonte: Contábeis